1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda regulam a relação contratual entre a Calyferias, NIF 515955124, doravante «a Sociedade», e qualquer pessoa física ou jurídica, doravante «o Cliente», que efetue a reserva de um alojamento de curta duração no Algarve, Portugal.
Qualquer reserva implica a aceitação plena das presentes Condições, que prevalecem sobre quaisquer outras.
2. Descrição dos serviços
A Calyferias propõe arrendamentos de curta duração de moradias, casas e apartamentos situados no Algarve. Os serviços incluem a disponibilização do alojamento, a roupa de casa, a limpeza de entrada e de saída, bem como assistência local durante a estadia.
As características de cada imóvel constam da respetiva ficha. As fotografias e descrições são fornecidas a título indicativo e não têm valor contratual.
3. Reserva
A reserva é iniciada pelo Cliente no site da Calyferias. Torna-se firme após confirmação escrita da Sociedade e pagamento do sinal ou do valor total, conforme a opção escolhida.
O Cliente compromete-se a fornecer informações exatas e a indicar a identidade de todos os ocupantes. O número de hóspedes não pode exceder a capacidade máxima indicada na ficha do alojamento.
4. Preços e pagamento
Os preços são indicados em euros e incluem o arrendamento do imóvel, os consumos correntes (água, eletricidade, gás, internet) e as taxas de serviços. A taxa turística, o eventual suplemento por hóspede e a caução são indicados no momento da reserva.
Estão disponíveis dois modos de pagamento: pagamento integral na validação do pedido, ou pagamento em duas prestações com um sinal de 40 % na validação e o restante 60 % a liquidar um mês antes da chegada.
Em caso de atraso no pagamento, a Calyferias reserva-se o direito de anular a reserva e aplicar as condições de cancelamento correspondentes.
5. Caução
Pode ser solicitada uma caução antes da chegada. É devolvida no prazo de 7 dias após a partida, deduzidos eventuais danos verificados ou encargos adicionais não incluídos no valor.
6. Cancelamento
Qualquer pedido de cancelamento deve ser enviado por escrito à Calyferias. As condições financeiras de cancelamento constam do orçamento da reserva e dependem do prazo entre o pedido e a data prevista de chegada.
Em caso de cancelamento tardio ou de não comparência, o valor total da estadia permanece devido à Calyferias.
A Calyferias reserva-se o direito de anular uma reserva em caso de força maior. Nesse caso, o Cliente será reembolsado dos valores já pagos.
7. Chegada e partida
Os horários de chegada e de partida constam da ficha do imóvel. Qualquer pedido de chegada antecipada ou partida tardia deve ser validado pela Calyferias e pode implicar um suplemento.
O Cliente compromete-se a devolver o imóvel no estado em que o encontrou, a respeitar o regulamento interno e a não causar incómodo aos vizinhos.
8. Responsabilidades
A Calyferias compromete-se a disponibilizar o imóvel em estado conforme à descrição. A Sociedade não pode ser responsabilizada por perturbações resultantes de obras vizinhas, condições meteorológicas ou qualquer evento alheio à sua vontade.
O Cliente é responsável pelos danos causados por si ou pelos seus acompanhantes durante a estadia. Recomenda-se a subscrição de um seguro de responsabilidade civil e de viagem.
9. Seguro
O Cliente é responsável pelos seus bens pessoais durante a estadia. A Calyferias não assume responsabilidade por roubo, perda ou dano de bens pessoais.
10. Dados pessoais
Os dados recolhidos na reserva são necessários ao tratamento do pedido e à gestão da estadia. Os detalhes dos tratamentos constam da nossa política de privacidade (RGPD).
11. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site da Calyferias (textos, fotografias, logótipos, identidade gráfica) estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução ou utilização sem autorização prévia.
12. Lei aplicável e litígios
As presentes Condições estão sujeitas à lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável antes de qualquer ação judicial. Na falta de acordo, são competentes os tribunais portugueses.
Nos termos da legislação portuguesa, o Cliente pode também recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
13. Contacto
Para qualquer questão relativa às presentes Condições ou a uma reserva, o Cliente pode contactar a Calyferias:
- Calyferias — NIF 515955124
- Endereço: Paderne, Algarve, Portugal
- Email: contact@calyferias.com
- Telefone: +351 939 734 331 / +33 7 44 99 55 82